Processual Civil e Administrativo. Servidor Público. Cumulação Legítima

Cargos considerados isoladamente para a incidência do teto constitucional remuneratório

Shopping indenizará funcionária atingida por desabamento de teto

Responsabilidade Civil Extracontratual. Shopping Center. Desabamento de Teto. Responsabilidade

Tributação deve incidir sobre valor acima do teto

A Turma de Câmaras reconheceu que a base de cálculo para cobrança de contribuição previdenciária de servidores inativos e pensionistas é o valor dos benefícios que superam o limite

Desabamento de teto em shopping gera indenização por danos morais

O Shopping SP Market deverá pagar indenização de R$ 5 mil para a autora, que sofreu ferimentos com o desabamento

TRT 16ª não paga acima do teto remuneratório

Desconto previdenciário de 11% deve incidir apenas acima do teto

Teto salarial no DF será de R$ 22.111,25

CNJ decide sobre teto nos tribunais do RJ e RS

Teto salarial será discutido pelo CNJ na terça-feira

Vantuil defende teto maior para causas com rito sumaríssimo

Teto salarial do STF pode ser estendido a empresa pública

STF nega liminar em ação contra o teto do funcionalismo

O abono de permanência e o teto remuneratório

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

USP vai adotar teto salarial previsto na Constituição

Universidade informa que vai limitar salários; Constituição manda que ganhos do governador seja o limite

Senado voltará a cortar salários acima do teto para servidores

Renan Calheiros afirma que cumpriu requisitos exigidos pelo STF

Comissão pode votar teto salarial para advogado público nesta quarta

PEC estabelece que o maior salário das carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU) e das procuradorias dos estados e do Distrito Federal equivalerá a 90,25% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje é de R$ 28.059

Garoto atingido por teto do McDonald's será indenizado

Garoto foi atingido por alguns estilhaços e uma barra de alumínio, ficando com algumas escoriações

Indenização para cliente de supermercado atingida por desabamento de teto

Supermercado deverá pagar indenização de R$ 25 mil reais a uma cliente que teve lesões ao ter sido atingida por uma placa de gesso com arames

Cedae devolverá a economista parcelas que excederam o teto remuneratório

Embora a empresa seja uma sociedade de economia mista, não recebe recursos diretamente dos cofres do Estado para pagamento de pessoal e custeio em geral, mas apenas tarifas pagas pelos contribuintes

Suspensa decisão liminar sobre teto salarial da Câmara

Câmara dos Deputados com incidência do ?abate-teto? sobre as verbas de hora-extra